Bancário com síndrome do pânico é indenizado

Profissional receberá R$ 150 mil por sofrer pressão exagerada
“A cobrança excessiva para que o trabalhador atinja metas pode provocar o que chamamos de acidente de trabalho emocional” Sônia Dionísio,  juíza do trabalho
Mikaella Campos mikaella.campos@redegazeta.com.br

Paranoia, depressão, fobia. Doenças da modernidade começam a fazer parte dos males adquiridos no ambiente profissional. O Tribunal do Trabalho no Espírito Santo (TRT-ES), numa decisão inédita no país, condenou um banco a indenizar o trabalhador que passou a ter síndrome do pânico devido à pressão sofrida no emprego.
O profissional, ex-funcionário do Banestes, vai receber indenização de R$ 150 mil. Ele, que se aposentou em 2010, conseguiu provar na Justiça que vivia sobrecarregado e que foi vítima de assédio moral por ser exageradamente cobrado pelos superiores.
O quadro de estresse do trabalhador foi tão forte a ponto de deixá-lo incapacitado de exercer atividades cotidianas, como sair de casa. A setença da juíza Sônia das Dores Dionísio, titular da 11ª Vara do Trabalho de Vitória, saiu no dia 8 de maio favorável ao profissional.
Ela afirma que foi possível concluir que o banco realmente adoeceu o trabalhador. “Defino essa situação como um acidente de trabalho emocional. Os modelos de gestão adotados pelas empresas e pelos bancos vão fazer com que novos casos semelhantes apareçam”, diz.
A juíza explica que investigou a vida do reclamante e viu que ele não apresentava um histórico de estresse. Uma psiquiatra foi nomeada como perita para avaliar essas condições.
Segundo o processo, o quadro depressivo do bancário se manifestou em 2003, ano em que passou a exercer a função de gerente de relacionamento. Em 2008, teve crise hipertensiva e passou a ser tratado por um psiquiatra, que o diagnosticou com síndrome do pânico.
Na decisão, a magistrada disse que o banco, mesmo sabendo da situação precária de saúde do trabalhador, não tomou providências para ajudá-lo a se recuperar.
A decisão da juíza foi baseada no estudo “Trabalho Bancário e Saúde Mental no Paradigma da Excelência”, de autoria da professora Maria da Graça Correa Jacques, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), mestre em Psicologia Organizacional e doutora em Educação.
A especialista afirma que os bancários pertencem a um grupo especial de trabalhadores que padece de um dos mais altos índices de estresse e de distúrbios de ordem psicoemocionais do mercado.
O advogado do caso, que atende ao Sindicato dos Bancários do Espírito Santo, Rogério Ferreira Borges, explica que a história do trabalhador é uma entre muitas outras situações. Só ele tem mais de 50 processos em andamento contra instituições financeiras no Estado e ao todo 400 no país.
“Temos provas de que alguns bancários trabalham até de madrugada para conseguir entregar todos os processos exigidos. A maioria teme perder o emprego e por isso se submete ao assédio moral. O resultado disso é uma grave doença emocional”.
Em nota o Banestes disse que “respeita a decisão judicial, mas não se pronuncia sobre processos. E está tomando as medidas cabíveis”.
A conta
Indenização
O trabalhador pediu R$ 150 mil mais pensão até os 79 anos por desenvolvido síndrome do pânico devido ao assédio moral que sofria na agência bancária em que trabalhava. A Justiça só concedeu a indenização, pois o trabalhador já é aposentado.
Histórico
Até 2003, o trabalhador não apresentava nenhum problema emocional. Mas com a mudança do mercado bancário e com a informatização das agências, ele passou a ter uma rotina de trabalho mais sobrecarregada. Os distúrbios psíquicos e emocionais apresentados pelo trabalhador foram reconhecidos como doença ocupacional.
Ação
O trabalhador deu entrada na ação em agosto de 2011. A relação de causa e efeito entre a doença e o trabalho, negada pelo banco, foi confirmada após perícia feita por uma médica psiquiatra nomeada pela Justiça Trabalhista.
Doenças atingem 70% dos trabalhadores
A profissão de bancário é uma das mais estressantes do país. Cerca de 70% dos trabalhadores de instituições financeiras apresentam doenças como LER ou Síndrome de Bournaut, distúrbio provado pelas precárias relações de trabalho que causa depressão, fadiga física e mental.
O coordenador-geral do Sindicato dos Bancários, Jessé Alvarenga, diz que as metas abusivas de trabalho tem ocorrido em todo o sistema bancário.
“A pressão ocorre em tudo: para venda de produtos, produtividade.0 E quando o trabalhador está esgotado, o banco muitas vezes ignora a doença emocional e demite o funcionário”, afirma.
Na tentativa de coibir o assédio moral, o sindicato tem feito fiscalizações nas agências e encontra situações em que as metas cobradas são impossíveis de alcançar.
A pesquisa, utilizada pela Justiça como embasamento na decisão, afirma que a informatização dos procedimentos bancários agilizou o atendimento, mas fez com que aumentasse a quantidade de trabalho desempenhado por uma mesma pessoa.
Juíza deu 1ª sentença de assédio moral
A juíza Sônia das Dores Dionízio tem outras decisões inéditas no país em relação a questões trabalhistas. Ela foi a primeira a dar decisão favorável ao trabalhador que disse ter sofrido assédio moral no ambiente profissional. A agressão é uma prática que provoca danos físicos, emocionais e morais no indivíduo. Ela considerou que o funcionário sofria tortura psicológica. O empregador visa forçar sua demissão.

 Retirado em 25/05/2012 de TRT/ES