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CONTI & FREIRE Advocacia

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Arquivos Diários: 4 de julho de 2012

● TJ/RJ Pastor e discípulo são condenados por intolerância religiosa

04 quarta-feira jul 2012

Posted by lucaswsf in Notícias Jurídicas

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 Um pastor e um discípulo da Igreja Pentecostal Geração Jesus Cristo foram condenados pela juíza Ana Luiza Mayon Nogueira, da 20ª Vara Criminal da Capital, por difundir, por meio da Internet, idéias de discriminação religiosa, ofendendo seguidores de outras religiões.

Tupirani da Hora Lores, o pastor, e Afonso Henrique Alves Lobato, o discípulo, pregavam através de blogs o fim da igreja Assembleia de Deus, além de praticarem intolerância religiosa contra judeus e afirmarem que as outras religiões são “seguidoras do diabo” e “adoradoras do demônio”. Eles também associavam a figura de pais de santo a homossexuais, menosprezando ambos.

De acordo com a sentença, em seu interrogatório, Afonso Henrique confirmou que sua religião prega que, “como discípulo de Jesus Cristo, deve acusar todos os outros conceitos em geral que são contrários ao Evangelho de Jesus Cristo (…), que não existe pai de santo heterossexual, pois todos são homossexuais; que homossexualismo é possessão demoníaca; que uma pessoa que está possuída pelo demônio não merece confiança; e que discrimina todas as religiões”. Ainda de acordo com a sentença, em nenhum momento os dois tentaram justificar suas condutas.

Tupirani foi condenado a duas penas restritivas de direito: prestação de serviço à comunidade e pagamento de dez salários mínimos em favor de uma entidade beneficente. Afonso Henrique foi condenado à prestação de serviço e limitação de fim de semana.

 Nº do processo: 2009.001.153992-2

Retirado em 04/07/2012 de TJ/RJ

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