Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura, o juiz Roberto Portugal Bacellar, do Tribunal de Justiça do Paraná , defendeu um novo papel para os magistrados de varas especializadas na penúltima palestra do I Encontro Nacional dos Juízes de Família, que começou na quinta-feira e terminou nesta sexta-feira (14), promovido pela Escola da Magistratura do Espírito Santo (Amages).

O magistrado abordou o tema “Mediação nas Varas da Família” e “hipnotizou” a plateia com suas colocações em favor de uma capacitação multidisciplinar dos juízes de família para enfrentarem o desafio de serem agentes de transformação social e pela mudança de mentalidade dos Tribunais de Justiça e do próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde também atua no Movimento de Conciliação, no sentido de valorização daqueles que promovem a pacificação social.

“O pacificador não é valorizado. Vivemos uma sociedade onde impera uma cultura da guerra, onde valorizado é o advogado litigante e não o pacificador, o juiz que sentencia e não o que concilia as partes. Como construir com os juízes esse novo modelo, quando eles foram formados para julgar, é o nosso grande desafio. Precisamos de juízes da pós-modernidade”, disse Bacellar.

Sua palestra começou com uma convocação à quebra de paradigmas, confrontando a tese jurídica de que “o que não está nos autos não está no mundo”. Para o magistrado, nas Varas de Família, é preciso compreender que o que não está nos autos está no mundo: “Vivemos esse paradoxo. Tivemos quatro ondas de acesso à Justiça, e eu digo que estamos na quinta onda, na qual precisamos de juízes que acreditem na Justiça, que entendam que nas questões de família não basta conhecimento técnico-jurídico, mas é preciso acrescenta qualidade técnica transdisciplinar”.

Trabalhando em mediação desde 1983, quando ainda era estudante de Direito, Roberto Portugal Bacellar demonstra paixão pelo tema, tendo assessorado o Conselho de Conciliação e Arbitragem, que desenvolveu trabalho pioneiro no Paraná, trabalha na formação de magistrados conciliadores e desenvolve projetos com usuários de drogas.

“Temos de parar de tratar as causas de família dentro da ideia da estatística para cumprir metas. Vários tribunais estão avançando na valorização do trabalho de mediação, como o Rio de Janeiro, Distrito Federal, Santa Catarina, Paraná, Goiás e São Paulo, pontualmente, porque aquilo é tão gigante que é difícil dizer o que acontece lá. Precisamos conectar a mediação no sistema jurídico, valorizar o juiz de família, os pardais, como diz a Marlúcia (Marlúcia Ferraz Moulin, coordenadora do I Encontro, juíza capixaba da 2ª Vara da Família de Cachoeiro de Itapemirim)”, disse.

Bacellar anunciou que ainda este ano o Espírito Santo sediará mais um curso com foco na estrutura familiar, destinado aos juízes das Varas da Infância e Juventude.

Assessoria de Comunicação do TJES
14 de Setembro de 2012

Retirado em 17/09/2012 do TJ/ES