O Judiciário do Espírito Santo condenou, nos últimos 12 meses, 453 homens acusados de praticar crimes contra mulheres. Nos últimos cinco anos, a Justiça concedeu 13.663 medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica.

Os dados são da Coordenadoria da Violência Doméstica do Tribunal de Justiça, que esta semana lançou, oficialmente, o botão de pânico, instrumento a ser usado, inicialmente em caráter experimental, por 100 mulheres de Vitória sob medidas protetivas.

A Comarca da Serra foi onde houve mais condenações a homens acusados da prática de violência doméstica, com 65 casos. Em seguida vem Vitória, com 49 casos; Colatina, com 39 homens condenados; Barra de São Francisco, 32 acusados punidos; e Rio Novo do Sul, 30.

O município da Serra também lidera o ranking de mulheres beneficiadas com medidas protetivas, com 4.779 casos nos últimos cinco anos. Depois, aparece Vitória, com 4.107 mulheres; Vila Velha, 1.592 casos; e Cariacica, 756.

A medida protetiva se deve ao fato de as mulheres estarem sendo ameaçadas por seus maridos, companheiros ou namorados.

Ainda nos últimos cinco anos, a Justiça Estadual abriu 14.994 processos relativos a violência doméstica. No mesmo período, o Judiciário concluiu 10.011 processos relativos ao tema.

Por conta do alto número de violência, a médica Thaís Campolina Cohen falou, em palestra realizada segunda-feira (04) no Tribunal de Justiça, da importância da notificação à Justiça em casos de descoberta de agressões que chegam às unidades de saúde e aos estabelecimentos de ensino.

“A notificação se tornou obrigatória a partir de 2004. Mas o nosso ponto frágil é que médicos e educadores pensam que notificação é denúncia. É uma visão equivocada, que o povo também tem. A notificação é importante para que seja incluída nas estatísticas de saúde, como qualquer caso de doença”, pediu a médica Thaís Cohen, que foi uma das palestrantes do seminário “Saúde e Segurança no Âmbito da Violência Doméstica”, que abriu as comemorações da Semana Internacional da Mulher no Judiciário capixaba.

 
Assessoria de Comunicação do TJES
07 de Março de 2013

Retirado no dia 08/03/2013 do TJ/ES