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CONTI & FREIRE Advocacia

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Arquivos Diários: 6 de setembro de 2013

● TJ/ES firma convênio para construir novo Fórum de Vitória

06 sexta-feira set 2013

Posted by lucaswsf in Notícias Jurídicas

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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, o governador Renato Casagrande e o prefeito Luciano Rezende assinam, nesta sexta-feira (06), o convênio para a construção do novo Fórum de Vitória.

A nova unidade, que ficará numa área aproximada de 30 mil metros quadrados, será construída ao lado da Ponte Florentino Avidos (Ponte Seca), ocupando a área até onde, atualmente, é uma área arborizada em frente à Rodoviária da Ilha do Príncipe.

A assinatura do convênio acontecerá em solenidade a partir das 9 horas, no gabinete do prefeito de Vitória, Luciano Rezende, no Palácio Municipal. A expectativa é que o edital seja lançado neste ano para o início da obra.

A construção do novo Fórum de Vitória foi um dos destaques na abertura da sessão do Pleno na tarde desta quinta-feira (05). O desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, que falou em nome da Corte, elogiou a Presidência do Tribunal de Justiça pela iniciativa de proporcionar à população capixaba uma nova sede para o funcionamento de todas as atuais 52 unidades judiciárias da Comarca de Vitória.

“Trata-se de um projeto essencial para a população”, parabenizou o desembargador Dair Bregunce, que completou: “Eu me refiro ao Termo de Cooperação referente à construção do novo Fórum de Vitória, a a ser assinado amanhã (sexta-feira)”.

O presidente do TJES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, ressaltou a parceria entre o Judiciário e os Executivos Estadual e Municipal: “Pela primeira vez se unem o governo do Estado, Tribunal de Justiça e a Prefeitura para resolverem um problema que atinge toda a população. Merecem nossos agradecimentos o governador Renato Casagrande e o prefeito Luciano Rezende”.

As  52 unidades judiciárias de Vitória estão instaladas em diversos prédios da capital. Os dois principais prédios se localizam na Cidade Alta, onde estão os fóruns Criminais e Cíveis. Com a construção do novo fórum, as unidades ficarão em um único espaço, para facilitar o acesso da população, advogados, magistrados e servidores.

Ao assumir a presidência do Tribunal de Justiça em dezembro de 2011, o desembargador Pedro Valls Feu Rosa já havia anunciado que Vitória teria um novo fórum para abrigar todas as unidades judiciárias em um único espaço físico, que passará a ser na Vila Rubim.

O local foi escolhido devido à facilidade de acesso. A Vila Rubim é a entrada de quem chega de outros municípios da Grande Vitória – Vila Velha, Cariacica e Viana – e do interior do Estado, além de ligar diversos bairros da periferia da capital, onde reside a maior parte das pessoas que necessitam da Justiça.

O estacionamento a ser construído anexo ao futuro fórum será revertido aos comerciantes e usuários do Mercado da Vila Rubim nos finais de semana e feriados.

 

Assessoria de Comunicação do TJES

05 de Setembro de 2013

Retirado no dia 06/09/2013 do TJ/ES.

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