Um drama social nem sempre percebido pela sociedade. A situação do adolescente que comete atos infracionais no Rio Grande do Norte é preocupante, sobretudo quando se conhece a realidade enfrentada por essa população, diariamente. Os aspectos educacional e reincidência estão entre os que mais chamam à atenção de quem convive ou conhece o tema.

“Ainda falta muito para atender de forma satisfatória as necessidades dos adolescentes que envolvem-se em atos infracionais no RN”, ressalta o juiz da 3ª Vara da Infância e da Juventude de Natal, Homero Lechner.

Os adolescentes infratores normalmente não completaram o Ensino Fundamental. Mais de 90% deles residem com suas famílias e comumente agem com violência – decorrência do uso de entorpecentes. Envolvem-se em assaltos e com o tráfico para sustentar o vício.

Lechner observa que os casos de reclusão oscilam entre 10 a 20%, não passam de 200 processos e se restrigem aos atos infracionais de violência contra a pessoa – assalto a mão armada, latrocínio, estupro. Também por isso, na maioria dos casos o Judiciário adota medidas punitivas em meio aberto, junto a família.

Retirado no dia 07/03/2014 do TJ/RN.