“É preciso que cultivemos uma cultura de paz”. Foi com esta afirmação que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, abriu, na manhã desta segunda-feira, a cerimônia de lançamento do programa “Cidadania nos Presídios” no Espírito Santo. Com uma proposta humanitária, o programa visa garantir aos presidiários, que cumpriram suas penas, total acesso a mecanismos que os reinsiram na sociedade.

O evento aconteceu no Complexo Penitenciário de Viana, onde o ministro vistoriou uma das galerias do Presídio de Segurança Máxima, PSMA2, conversou com presos e assinou alvará de soltura.

Também fizeram o lançamento junto com o presidente do STF, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, e o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung. Diversas autoridades participaram do evento, entre elas, o secretário estadual de Justiça, Eugênio Ricas, e o secretário especial de Direitos Humanos do Governo Federal, Rogério Sottili.

Também estiveram presentes o desembargador do TJES e supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais, Fernando Zardini Antônio, e os juízes que atuam nas Execuções Penais, Gisele Souza de Oliveira, Cristiânia Lavínia Mayer, Daniel Peçanha e Patrícia Faroni.

Após chegar, ladeado pelo presidente do TJES e pelo governador Paulo Hartung, o ministro Ricardo Lewandowski começou seu discurso explicando o motivo pelo qual o Espírito Santo foi escolhido como ponto de partida para o lançamento do programa ”Cidadania nos Presídios”, o que, segundo o presidente do CNJ, se justifica pelas boas políticas implantadas pelo Poder Judiciário capixaba em busca de garantir dignidade e inclusão aos detentos que estão em poder do Estado.

Em seguida, o ministro ainda disse ser um ato de coragem a Justiça capixaba aceitar o desafio de ser o primeiro polo a receber um projeto da envergadura do projeto “Cidadania nos Presídios”, uma vez que, mesmo sendo algo necessário, os investimentos feitos para a implantação e manutenção do programa são sempre muito questionados pela sociedade que, segundo o presidente do CNJ, esquece que o preso é também um cidadão brasileiro com direitos.

Dividido em três eixos, sendo o primeiro, o eixo processual, que altera a gestão de processos para priorizar os casos de indulto e comutação de pena; o segundo, o eixo que visa a melhoria na qualidade dos presídios; por final, o terceiro, que cuida da reinserção social do detento. O programa “Cidadania nos Presídios” é visto pelo ministro Ricardo Lewandowski como uma forma eficaz de reduzir a população carcerária do Brasil, a quarta maior do mundo.

Após parabenizar o presidente do TJES e os magistrados que atuaram na implantação do programa no Espírito Santo, o ministro Ricardo Lewandowski finalizou seu discurso da mesma maneira que começou, pedindo que haja uma cultura de paz, que haja um olhar mais humano voltado para quem, por alguma falha cometida em algum momento de sua vida, foi condicionado a viver encarcerado.

Ao final da cerimônia, o presidente do CNJ foi presenteado com um quadro pintado por um interno do Complexo de Segurança Máxima de Viana, momento em que voltou a afirmar que, a exemplo do jovem que o presenteou, todos têm o direito de recomeçar.

Vitória, 22 de fevereiro de 2016.
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Retirado no dia 23/02/2016 do TJ/ES.