Uma moradora de São José do Calçado deve ser indenizada em R$ 2.670,00 em danos materiais e em R$ 1,5 mil por danos morais após ter sua bagagem extraviada numa viagem de ônibus entre Vila Velha e São José do Calçado, totalizando R$ 4.170,00 em indenizações.

Segundo a autora da ação, foram perdidos um kit de perfume no valor de R$ 150,00, câmera digital no valor de R$ 520,00 e roupas de adulto e crianças no valor de R$ 2 mil. A empresa teria restituído a consumidora em valor inferior a suas perdas, levando a requerente a ajuizar a ação em função da divergência.

Para o juiz da Vara única de São José do Calçado, os itens apontados pela requerente são compatíveis com a renda da autora e a natureza e duração da viagem, justificando a condenação por danos materiais.

Quanto aos danos morais, o magistrado explica que “o extravio dos bens de natureza pessoal, como decorrência de falha na prestação do serviço de transporte, operou-se indubitável violação aos direitos da personalidade da Autora, merecendo também acolhimento.”

Processo: 0000542-22.2016.8.08.0046

Vitória, 22 de fevereiro de 2017.

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Retirado no dia 23/02/2017 do TJ/ES.